Description

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Fruto de quase 2 anos de pesquisa, este livro re ne a legisla o sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em tr's principais esferas: civil, penal e administrativa, al m de casos concretos ocorridos nestes pa ses. No Brasil, em 2015, uma trag dia envolvendo o rompimento de uma barragem de min rios assolou o munic pio de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda da biodiversidade, contamina o de quase 700 km de corpos h dricos em 39 munic pios e da costa do Oceano Atl ntico, destrui o de vilarejos e do patrim nio hist rico e cultural. Na Alemanha, tamb m em 2015, a automobil stica Volkswagen protagonizou um esc ndalo mundial envolvendo fraude nas emiss es de poluentes por ve culos de motores a diesel, violando a legisla o ambiental de v rios pa ses e causando altera es clim ticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, epis dio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a import ncia do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcan ar regi es distantes e atravessar fronteiras at mesmo de um pa's.